Termos & Condições

Identificação do titular do website

O website JG Studios é operado por João Conceição, doravante designado por “Titular”.

Contacto: ps.gabriel2010@gmail.com

Objeto

O presente website tem como finalidade a disponibilização de conteúdos educativos, informativos e/ou digitais, incluindo, mas não se limitando a, artigos, resumos, portefólio e serviços relacionados com educação.
 

Acesso ao website

O acesso ao website é, em regra, livre e gratuito. No entanto, o Titular reserva-se o direito de:

• Restringir o acesso a determinadas áreas ou conteúdos;

• Suspender ou interromper o funcionamento do website, total ou parcialmente, a qualquer momento.
   

Utilização permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de acordo com a legislação aplicável.

É expressamente proibido:

• Utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos;

• Tentar aceder a áreas restritas sem autorização;

• Introduzir vírus ou qualquer outro código malicioso;

• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização prévia.
   

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no website (textos, imagens, design, logótipos, vídeos, etc.) são propriedade do Titular ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de propriedade intelectual.

A sua utilização sem autorização expressa é proibida, exceto nos casos permitidos por lei.
 

Conteúdos e responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados têm caráter informativo e educativo.

O Titular não garante:

• A ausência de erros ou omissões;

• A atualização permanente dos conteúdos;

• Que o website esteja sempre disponível ou livre de falhas técnicas.

O utilizador reconhece que a utilização das informações é feita sob sua própria responsabilidade.
 

Ligações a terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros. O Titular não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas ou políticas desses websites.
 

Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.
 

Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, nos termos descritos na Política de Privacidade.
 

Alterações aos termos

O Titular reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
 

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, as partes acordam submeter-se aos tribunais competentes de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
 

Disposições finais

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes permanecerão em pleno vigor.